Relativização da presunção de inocência: um romance em cadeia ou uma quebra de paradigma constitucional?

Resumo

O presente trabalho objetiva estabelecer uma análise crítica sobre a decisão do HC 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal que relativizou o princípio constitucional da presunção de inocência e rompeu com entendimento que se encontrava já sedimentado, desde o ano de 2009. Partindo do posicionamento dos Habeas Corpus de nºs 84.078/SP e 126.292/SP, pretende-se analisar se há algum ponto de integração e uniformidade entre essas duas decisões e se houve, diante do entendimento anterior, alguma guinada interpretativa. A presente reflexão pretende ainda analisar a amplitude do princípio da inocência, notadamente quanto à viabilização da prisão em segunda instância, sob o prisma interpretativo do romance em cadeia, proposto por Ronald Dworkin, assim como busca-se analisar, de forma crítica, se essa decisão foi meramente política ou se há coerência e integridade dentro do sistema.