Reflexões sobre os desafios para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS – 14), da agenda de 2030 no Brasil

Resumo

Introdução: As nações têm buscado mecanismos a fim de promover a defesa e a proteção do meio ambiente, tendo-se por destaque a vida na água frente a conservação e a utilização com responsabilidade dos recursos marítimos no país, bem como o necessário arrefecimento da poluição do meio ambiente marítimo. Para tanto, o objetivo de desenvolvimento sustentável – 14, que reza acerca da conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, foi incluído enquanto meta a ser alçada até 2030. Ocorre que para o alcance dessa meta tem-se denunciado vários percalços. Objetivo: Tendo em vista o referido contexto, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar as medidas aplicadas para o alcance do objetivo de desenvolvimento sustentável – 14. Quanto aos objetivos específicos, tem-se: compreender os serviços ambientais promovidos pelo ambiente marinho; os reflexos decorrentes do desequilíbrio ambiental do ambiente marinho e a contribuição do judiciário no combate aos danos ambientais. Métodos: A pesquisa acadêmica foi elaborada a partir de uma revisão bibliográfica que trata sobre a temática do ODS14, em documentos e lei. Resultados: Em decorrência da análise foi identificado a necessidade de um trabalho em conjunto das autoridades competentes e da sociedade civil com intuito conservar a biodiversidade marinha. Considerações finais: o presente trabalho constatou que as consequências socioambientais são devastadoras e é preciso um engajamento maior para proteger o ecossistema marinho brasileiro.